Para auxiliar os profissionais e espaços culturais, a Secretaria Municipal de Cultura organizou o repasse de recursos da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020). A SMC destinará recursos da Lei Aldir Blanc para dois tipos de ação emergencial no setor cultural, sendo a primeira a partir do pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionarão: projetos culturais; propostas de bolsas de pesquisa; e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local.
Agentes culturais têm até esta quarta-feira (28) para se inscreverem para serem beneficiados com as linhas de repasse das ações emergenciais dispostas nos editais da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), publicados no Diário Oficial. Os requerimentos estão sendo realizados via Google Forms, com links postados no portal da Prefeitura (acesse aqui). Para subsídios a empresas e responsáveis por espaços artístico-culturais, o cadastro segue aberto até 31 de dezembro e está sujeito a validação da SMC. (Veja abaixo). A iniciativa disponibilizará R$ 4.186.480,70 para profissionais, empresas e organizações que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19.
Projetos culturais, bolsas e reconhecimento às iniciativas culturais
O período de inscrições para os processos seletivos será de 22 a 28 de outubro para as modalidades de projetos culturais diversos a serem realizados via plataforma online; bolsas de pesquisa e incentivo à produção; e reconhecimento às iniciativas culturais em benefício da população. A divulgação dos selecionados está prevista para 23 de novembro. Para os processos seletivos das ações de fomento, as regras e formulários específicos estão previstos nos Editais SMC nº 8, 9 e 10/2020.
Subsídio a espaços culturais
O subsídio mensal será pago para os espaços artísticos e culturais com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e homologado pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, mediante requerimento já disponível (Veja no Edital SMC nº 11/2020).
Desde maio, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu o cadastramento de agentes e espaços culturais no site da Prefeitura. Os dados servirão para analisar os principais aspectos da cadeia produtiva do setor, servindo para a construção de indicadores culturais e como norte para elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o cadastramento poderá ser feito até 31 de dezembro de 2020. Até o momento foram validados e homologados os cadastros de 111 espaços artísticos e culturais, os quais podem ser consultados na Resolução nº 1/2020, do Comitê Gestor Municipal, publicada no Portal da Prefeitura.
Inscrições:
De 22 a 28 de outubro:
- Projetos culturais:
Link para inscrição:
https://forms.gle/uhbTzozpZpvG4Rhu7
Dúvidas: ed.projetosaldirblanc@gmail.com
- Bolsas de estudo e pesquisa:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJfzBzRml-M6WaLMO1vLkzIL4d5oa8g2DRCB50ulkwo7 T9cw/viewform
Dúvidas: ed.bolsasaldirblanc@gmail.com
- Reconhecimento às iniciativas culturais:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAI pQLSc4R6jsPolgzbjMSqU0XB1zMoAa7wPKBJMWZ1ndxdfJBtgPKA/viewform
Dúvidas: ed.premiacaoaldirblanc@gmail.com
Até 31 de dezembro:
- Subsídio para espaços artísticos e culturais:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTWOVpFYT21EdfEfZCoMUtoq2-2CeraZptoqHWzhqQMEBjJg/viewform
Dúvidas: ed.subsidioaldirblanc@gmail.com
Editais completos:
https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/cultura/editais/
Telefone: (34) 3236-8011
Whatsapp: (34) 8419-7218
