Decisão da Promotoria de Defesa do Consumidor recomenda que companhia ofereça compensação monetária a consumidores afetados por novas oscilações de energia. Cemig também precisará providenciar transporte de pacientes internados em hospitais que ficarem sem fornecimento.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia instaurou na segunda-feira (6) um processo administrativo que prevê sanções para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por conta dos apagões no fornecimento de energia registrados na cidade.
Nos últimos meses, moradores de bairros como Shopping Park, Jardim Karaíba, Tubalina, Martins, Morada da Colina, Altamira, Fundinho e Jardim Califórnia reclamaram de problemas no abastecimento. Além disso, o hospital Uberlândia Medical Center (UMC) teve o atendimento afetado por conta de um apagão.
No processo, o promotor Fernando Martins determinou que a Cemig tem 10 dias para apresentar defesa às reclamações apresentadas. Nesse período, em caso de novos problemas no abastecimento, Martins recomenda que a companhia:
- compense monetariamente os consumidores, tendo em vista o descumprimento dos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- providencie o transporte de pacientes internados em hospitais que dependam de energia elétrica para o tratamento.
Além do procedimento administrativo, já tramita na Justiça uma ação civil pública que pede mais investimentos da Cemig em transformadores e subestações em Uberlândia. Ao g1, Fernando Martins informou que ainda não houve um parecer do juiz responsável pelo caso.
O que diz a Cemig
O g1 procurou a Cemig para pedir um posicionamento sobre as sanções previstas pela Promotoria. Em nota, informou que "aguarda a notificação formal sobre o processo administrativo para se manifestar".
Ressaltou ainda "que o fornecimento de energia no município de Uberlândia atende os indicadores e requisitos regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, e que trabalha incessantemente para manter os padrões técnicos com respeito à segurança de seus colaboradores e da população, levando uma energia de qualidade aos seus consumidores".
Na última quarta-feira (1º), em entrevista à TV Integração, o gerente de serviços comerciais e emergências da Cemig, Anderson Moreira Alves, afirmou que, na região Sul da cidade, pelo menos cinco problemas externos foram registrados nos últimos três meses e provocaram os apagões.
"Uma delas foi no 31 de agosto, quando um temporal no final da tarde caiu em Uberlândia com ventos muitos fortes, e a ocorrência atingiu 27 mil clientes. Em outra, no dia 11 de outubro, uma tentativa de furto de um cabo especial na saída da estação Vigilato Pereira danificou o equipamento e prejudicou 11 mil usuários. São ocorrências pontuais e atípicas que não refletem o serviço da companhia", contou.
Sobre as reclamações de oscilação de energia, o gerente afirmou que, no momento das ocorrências, as equipes da companhia espalhadas pela rede começam a fazer manobras para transferir cargas, e esse processo pode provocar as quedas e retomadas.
"Temos um investimento nos próximos cinco anos já chancelado pela nossa diretoria de cerca de R$ 1 bilhão na região de Uberlândia na rede de alta tensão, e nele está incluído uma nova subestação - Uberlândia 8 - no Bairro Shopping Park, que além de aumentar a oferta de energia de Uberlândia em 15% e alimentar 50 mil residências, vai proporcionar uma melhoria significativa da qualidade da energia nessa região", explicou.
Ainda segundo Anderson, o abastecimento de energia oferecido pela Cemig está dentro dos padrões exigidos pela Aneel.
Fonte
