Nesta quinta-feira, 21, aconteceu a audiência de instrução da Comissão Processante de Inquérito (CPI) que analisa o pedido de cassação do mandato do vereador afastado de Uberlândia, Silésio Miranda (PT). Testemunhas e informantes foram ouvidos.
A audiência foi marcada pela ausência de algumas das testemunhas que foram convocadas tanto pela defesa, quanto pela comissão processante. Os faltantes incluem diretores da gráficas citadas no processo. Silésio está entre os 15 parlamentares de Uberlândia que foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de atos ilícitos na contratação de serviços gráficos e recebimento da verba indenizatória da Câmara Municipal. Em 16 de dezembro de 2019, o vereador chegou a ser preso durante a Operação Má Impressão, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mas depois foi solto graças a um habeas corpus.
De acordo com Ministério Público, Silésio prestou contas de R$208 mil gastos com materiais gráficos entre janeiro de 2017 e novembro de 2019, período da investigação. Esse dinheiro foi reembolsado pela Câmara, como parte da verba indenizatória a qual ele tinha direito.
Um dos informantes convidados pela CPI foi o promotor do Ministério Público que conduziu as investigações, Dr Daniel Marotta. Ele disse que foi apurado que o parlamentar teria apresentado notas fiscais que não correspondiam ao serviço prestado. Ele também citou uma dívida com uma gráfica, embora tenha sido ressarcido pela Câmara para o pagamento desse débito.
Segundo o vereador, a maior parte dos pagamentos foram em cheque, ele diz que tem documentos e notas fiscais que comprovam que todos os serviços contratados foram feitos conforme exige a legislação. A defesa também apresentou fotos dos materiais impressos que foram entregues e dos trabalhos de distribuição por parte dos assessores.
Conforme o regimento interno, agora, o relator da CPI, o vereador Heliomar Bozó (PSB) tem atá cinco dias para apresentar o relatório da comissão, favorável ou contrario à cassação do mandato de Silésio. Posteriormente será agendada a data da sessão em que os demais parlamentares irão votar se vão de acordo ou não com este relatório.
Jaki Barbosa
