Nesta terça-feira (22), o Ministério da Cidadania vai enviar mensagens por SMS para quem teve o Auxílio Emergencial cancelado alertando sobre a possibilidade de contestação da interrupção ou a necessidade de devolução por ter recebido sem ter direito ao benefício. Devem receber o aviso cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Esses beneficiários foram identificados pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como indevidos - durante o período de pagamento do benefício, passaram a receber um segundo benefício assistencial do governo, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conseguiram um emprego ou tinham renda incompatível com o recebimento do auxílio ou posse de bens de alto valor.
Quem receber a mensagem de texto poderá contestar a informação através do site da Dataprev até 31 de dezembro. Após este prazo, só será possível fazer a devolução do recurso.
Ao fazer a consulta no site da Dataprev, o trabalhador que teve o benefício negado vai receber uma mensagem informando o motivo. O Ministério da Cidadania divulgou uma lista dessas mensagens, e quais permitem que a contestação seja feita. Clique aqui para ver.
Caso a contestação tenha resultado positivo, o trabalhador vai receber o benefício no mês seguinte ao pedido.
