Integra Notícias - Sua fonte de notícias de Uberlândia e Região

Erro na Linha: #11 :: Undefined offset: 0
/home/integranoticiasc/public_html/themes/news/noticia.php

Erro na Linha: #11 :: Undefined offset: 0
/home/integranoticiasc/public_html/themes/news/noticia.php

Erro na Linha: #12 :: Undefined offset: 0
/home/integranoticiasc/public_html/themes/news/noticia.php

Notícia

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Publicidade

Nome do anunciante aqui!

OUVIR NOTÍCIA

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

  • Compartilhe
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no WhatsApp

Publicidade

Nome do anunciante aqui!

Veja também

Três ficam feridos em colisão entre motocicletas, um em estado grave
11Jul

Três ficam feridos em colisão entre motocicletas, um em estado grave

Uberlândia

Polícia Civil incinera mais de meia tonelada de maconha apreendida em Uberlândia
11Jul

Polícia Civil incinera mais de meia tonelada de maconha apreendida em Uberlândia

Brasil

Entretenimento online ganha força e possibilidades aumentam
10Jul

Entretenimento online ganha força e possibilidades aumentam

Entretenimento

Homem esconde dinheiro em conta de amigo durante divórcio e terá que pagar R$ 78 mil à ex
10Jul

Homem esconde dinheiro em conta de amigo durante divórcio e terá que pagar R$ 78 mil à...

Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Publicidade

Parceiro
Nome do anunciante
Parceiro
Nome do anunciante
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )