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Câmara de Uberlândia altera regras de funcionamento do Legislativo em prevenção à pandemia

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Novas regras de funcionamento da Câmara Municipal de Uberlândia foram publicadas como forma de prevenção à propagação do coronavírus.

Entre as mudanças está a retomada do horário de atendimento para período integral e normas para evitar aglomerações no hall central da Casa. As sessões ordinárias seguem ocorrendo de forma virtual.

Conforme portaria publicada no O Legislativo, assinada pelo presidente Sérgio do Bom Preço, novos membros da Comissão do Comitê Especial de Acompanhamento da Situação da Covid-19 foram definidos: o próprio presidente da Mesa Diretora, Sérgio do Bom Preço, além de Gláucia Galante Buissa e Thiarles Santos.

A partir desta quinta-feira (14), o horário de funcionamento da Câmara será das 7h às 18h. Segundo explicou o Procurador-geral Tiago Nunes da Silva, por conta da pandemia, o expediente estava começando às 12h em vários setores, o que interferia no andamento de alguns trâmites.

Também foi determinado que sessões solenes e audiências públicas poderão ser realizadas na Casa, seguindo aos protocolos de distanciamento e outros cuidados essenciais definidos pelo comitê. Contudo, seguem suspensos o empréstimo e a cessão do Plenário, Salão Pedro Gustin e bandeiras da Câmara Municipal para uso de particulares.

O documento também estabelece que o vereador ou vereadora que apresentar sintomas de infecção pelo Covid-19 poderá se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.

 

E normas em relação a trabalho home office e teletrabalho também foram regulamentadas para os servidores.

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