A Câmara de Uberlândia aprovou nesta terça (10) aumento no salário do prefeito, vice-prefeito e secretários. O reajuste será válido a partir de janeiro de 2025.
Segundo a Câmara, os vencimentos atuais estão congelados desde 1° de janeiro de 2013. O projeto de lei foi apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo e aprovado em duas votações. Nas duas sessões foram 20 votos favoráveis e seis ausências.
Atualmente, o prefeito Odelmo Leão Carneiro recebe R$ 21.142, segundo o Portal da Transparência. A partir de janeiro, o prefeito eleito Paulo Sérgio Ferreira receberá R$ 34.384,86, ou seja, 62,63% de aumento.
Ocupando a cadeira de vice-prefeito no mandato de Odelmo Leão, Paulo Sérgio recebe R$ 15.856, enquanto o vice dele receberá R$ 25.000, sendo um aumento de 57,66%.
Conforme a lei, os secretários municipais também terão os salários reajustados. Os secretários atuais recebem R$ 15.074,37, também segundo o Portal da Transparência. Já os chefes de pastas indicados por Paulo Sérgio receberão R$ 22.864, o que significa 51,67% de reajuste.
Resumo
Prefeito
- Salário atual: R$ 21.142;
- Salário com reajuste: R$ 34.384,86
Vice-prefeito
- Salário atual: R$ R$ 15.856;
- Salário com reajuste: R$ 25.000.
Secretários
- Salário atual: R$ R$ 15.074,37;
- salário com reajuste: R$ 22.864,00.
Justificativa para o reajuste
De acordo com o projeto apresentado, a proposta obedece à Constituição Federal ao ser apresentada em uma legislatura com validade a partir da próxima. Além disso, afirma que os vencimentos pagos atualmente foram fixados em lei aprovada em 2011, com validade a partir de 2013, com valores defasados.
"Somado a isso, com referências máximas, em conjunto com as balizas de remuneração do Estado de Minas Gerais, buscou-se um estudo comparado com municipalidades da região e de semelhante porte, de modo a permitir o adequado e assertivo enquadramento para, inclusive, instrumentalizar as melhores escolhas, pelo Chefe do Executivo, dos titulares e dirigentes máximos dos órgãos e entidades municipais. A gestão pública, mormente de Uberlândia, exige qualificação, expertise, experiência e boa dedicação da alta administração", afirmou o texto.
Ainda conforme a justificativa, os novos salários são importantes para aumentar o teto da remuneração de todo o serviço público municipal. Todos os valores propostos se encaixam no orçamento do município.
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