Um grupo formado por nove vereadores, encabeçado pelo vereador Thiago Fernandes, montou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e fiscalizar a situação econômica e financeira das empresas concessionárias do Transporte Público Coletivo de Uberlândia. O objetivo é apurar eventuais irregularidades contratuais das empresas com a Prefeitura. Um possível esquema de fraude envolvendo esses contratos também já é alvo de investigação do Ministério Público.
Estas empresas pediram ajuda financeira à Prefeitura de Uberlândia que concedeu um aporte de R$ 20 milhões para ser dividido em 4 meses, durante a pandemia do coronavírus. Os recursos porém não foram repassados devido à retirada do projeto de lei do executivo da Câmara, a pedido do Ministério Público.
O pedido de abertura da CPI foi entregue ao presidente da Câmara Ronaldo Tannus nesta sexta-feira, 15, pelos vereadores Thiago Fernandes, Adriano Zago, Walquir Amaral e Professor Edilson Graciole, e contam com as assinaturas dos parlamentares Delfino Rodrigues, Dra Jussara Matsuda, Misac Lacerda, Odair José, e Paulo César PC.
O aporte financeiro para as empresas chegou a ser anunciado nas redes sociais do prefeito da cidade, no entanto, o Ministério Público pediu a suspensão da votação na câmara dos vereadores.
A recomendação feita pelo Ministério Público Estadual pede que as empresas apresentem à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, um relatório contendo todas as informações financeiras, econômicas, fiscais e trabalhistas no período entre 2018 e 2020.
O presidente da casa, Ronaldo Tannus, disse que seguirá o regimento interno e procederá com isenção.
“Vamos fiscalizar e investigar o alegado desequilíbrio financeiro, bem como a regularidade da contratação dos serviços, pagamentos, e a renovação da concessão por mais 10 anos, que foi decretada ano passado pelo Prefeito Odelmo. O povo de Uberlândia saberá de forma transparente e na forma da Lei, como foram gastos milhões de reais dos recursos públicos do contribuinte, na prestação desses serviços”, disse Thiago Fernandes.
