Esse dinheiro é relativo aos aportes que a Eletrobras tem que fazer à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o setor. Adiantamento total seria de R$ 26 bilhões.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (3) que a antecipação dos R$ 26 bilhões em depósitos da Eletrobras vai pagar os empréstimos das distribuidoras e sobrar. O governo ainda tenta o adiantamento junto à empresa (entenda mais abaixo).
Esses adiantamentos se referem aos aportes que a Eletrobras tem que fazer na conta de desenvolvimento energético (CDE).
O governo pretende:
- usar cerca R$ 15 bilhões para quitar despesas do setor energético que foram necessárias na época aguda da pandemia de Covid (quando as tarifas ficaram congeladas) e no período de escassez hídrica, em 2020 e 2021(quando o governo precisou contratar energia térmica, mais cara que a hidrelétrica).
- usar os aproximadamente R$ 11 bilhões restantes para o barateamento da conta de luz.
Com esses excedente, segundo o ministro, a tarifa pode baixar em até 5%..
Contudo, Silveira não esclareceu o mecanismo que vai adotar para o barateamento. O governo poderia, por exemplo, usar o excedente para pagar custos das empresas; ou para reduzir a conta de subsídios -- que tem pesado nos reajustes. Os subsídios são valores -- pagos pelos consumidores na conta de luz -- que servem para custear projetos na área de energia (por exemplo, o Luz para Todos).
"Nós queremos utilizar esse recurso para quitar essas contas Covid e conta escassez hídrica e, somado a isso, nós entendemos e os números demonstram que o que ainda sobraria de recursos nós teríamos condição de chegar aí entre 3,6% e 5% de dedução da conta de energia de todos os brasileiros e brasileiras", declarou em entrevista a jornalistas.
Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia –com o represamento das tarifas aos consumidores–; e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara.
Agora, o custo desses empréstimos tem sido uma parcela dos reajustes tarifários, com efeitos sobre a conta de luz.
Silveira faz referência ao rascunho de medida provisória que promete reduzir a conta de luz em 3,5% já em 2024. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida deve ser publicada até a próxima semana.
Fonte
