As medidas econômicas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.

A lista de ações também inclui a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. As medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal, e foram divididas em grupos. Veja abaixo:

• Ações para trabalhadores assalariados:

1. Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
2. Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
3. Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.

• Ações para beneficiários de programas sociais:

1. Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.

• Medidas para o estado e municípios:

1. Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
2. Realização de operações de crédito com aval da União;

• Medidas para empresas:

1. Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
2. R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
3. Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
4. Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
5. Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.

• Medidas para produtores rurais:

1. R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo Haddad, as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado. "Esse valor é um valor de alavancagem inicial, que nos parece nesse momento satisfatório, até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar", afirmou.

O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências de temporais e enchentes que mataram 107 pessoas até o momento, alagaram cidades, destruíram casas, pontos e trechos de rodovias. Mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas enxurradas.

Em uma rede social, o governador Eduardo Leite informou que "cálculos iniciais" de técnicos estaduais indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o RS.

"O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores", publicou Leite.

Lula foi duas vezes ao estado desde o começo da catástrofe e dedicou maior parte da agenda nos últimos dias para discutir medidas emergenciais e de reconstrução do estado, que tem mais de dois terços dos municípios afetados pelos temporais.

O presidente enviou e o Congresso aprovou um decreto que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. A medida permite que o governo federal destine dinheiro ao estado fora das metais fiscais.

O governo federal também trabalha em uma série de atos para auxiliar no atendimento às vítimas e à reconstrução da infraestrutura do estado. A estimativa é de que serão necessários R$ 1,2 bilhão somente para reparar ou refazer estradas.

Como ainda chove e há áreas alagadas em Porto Alegre e região metropolitana e no sul do Estado, os ministérios, o governo estadual e as prefeituras não têm condições de finalizar os cálculos dos prejuízos.

O governador Eduardo Leite (PSDB) solicitou a suspensão do pagamento da dívida do estado estadual com a União, que é de cerca de R$ 90 bilhões.

Leite defendeu a medida para garantir recursos que serão utilizados na recuperação do estado.