O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do "Diário Oficial da União", um edital de convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A convocação vale para os profissionais lotados nas 150 agências que, segundo o governo, já passaram por vistoria e estão liberadas para o trabalho presencial. A lista de agências foi publicada junto com a convocação e a agência de Uberlândia está entre elas.
"À medida que novas Agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação", diz o texto publicado no Diário Oficial.
O edital afirma que a convocação no Diário Oficial acontece "em complementação às convocações já realizadas pelos canais institucionais próprios".
"A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em vigor", esclarece o texto.
O documento é assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Previdência Narlon Gutierre Nogueira.
Bianco afirmou que o governo determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas no INSS e frisou que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta", afirmou o secretário.
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