O governo deve arrecadar R$ 17 bilhões com a venda do petróleo da União, em leilão realizado em São Paulo nesta quarta-feira (31).
A receita é uma projeção porque o certame vendeu a produção de 2025, considerando o preço do petróleo e a taxa de câmbio futuros.
Foram comercializados 37,5 milhões de barris de petróleo, produzidos nos campos de Mero e Búzios, no pré-sal.
O leilão foi realizado em quatro lotes, arrematados pelas seguintes empresas:
- Lote 1 (12 milhões de barris), arrematado pela Petrobras;
- Lote 2 (12 milhões de barris), arrematado pela estatal chinesa CNOOC;
- Lote 3 (11 milhões de barris), arrematado pela estatal chinesa PetroChina;
- Lote 4 (2,5 milhões de barris), arrematado pela Petrobras.
A arrecadação superou as expectativas do governo, que previa R$ 15 bilhões com a venda do petróleo.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o leilão teve a maior concorrência da história da PPSA, maior arrecadação futura e maior valor pago pelo petróleo da União.
Conforme o modelo do leilão, arremataram os lotes as empresas que apresentaram menor desconto em relação ao preço do barril de petróleo do tipo Brent (referência internacional).
União é parte do consórcio
O modelo de contrato para esses campos coloca a União como parte do consórcio explorador da área, recebendo sua parcela do petróleo e gás natural produzidos, que são administrados pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
No certame desta quarta-feira (31), a PPSA vendeu a sua parcela na produção de 2025 dos campos de Mero e Búzios, no total estimado em 37,5 milhões de barris de petróleo.
A receita obtida com o leilão é revertida para o Fundo Social do Pré-sal, vinculado à Presidência da República.
O fundo fomenta programas e projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento, em áreas como educação, esporte e cultura.
Segundo o ministro, além do Fundo Social, o dinheiro também deve ser usado para a redução da conta de luz e financiamento da transição energética.
"O dinheiro do petróleo vai para o Fundo Social, que financia saúde, educação, e deve ir também para a redução da conta de energia elétrica do brasileiro e financiar a transição energética", declarou.
Silveira disse que tem falado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que parte da receita com a venda de petróleo seja usada para bancar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) --uma das parcelas que pesam na conta de luz.
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