O Ministério de Minas e Energia lançou nesta quinta-feira (7) uma consulta pública para definir o orçamento do programa Luz para Todos em 2025. A pasta pretende reservar R$ 4,3 bilhões para ações no ano que vem.
A maior parte desse valor é custeada por todos os consumidores na conta de luz. São R$ 3,95 bilhões pagos por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — que agrega subsídios a políticas públicas, como a universalização do serviço de energia.
Recriado em 2023, o Luz para Todos é um programa operado pelo governo, que dá subvenção econômica às distribuidoras de energia para que levem eletricidade a áreas sem o serviço, como comunidades rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
A meta do governo é iluminar 97,1 mil imóveis em 2025. O número é 23% superior à meta deste ano.
Os seguintes estados serão atendidos:
- Pará: 40.192 imóveis
- Bahia: 13.300 imóveis
- Amapá: 9.452 imóveis
- Piauí: 7.344 imóveis
- Amazonas: 4.918 imóveis
- Maranhão: 4.634 imóveis
- Roraima: 4.387 imóveis
- Acre: 4.348 imóveis
- Tocantins: 2.624 imóveis
- Rondônia: 2.561 imóveis
- Mato Grosso: 1.696 imóveis
- Ceará: 1.000 imóveis
- Goiás: 315 imóveis
- Rio de Janeiro: 221 imóveis
- Paraíba: 120 imóveis
Segundo o governo, o orçamento será usado para dar continuidade a obras em execução e em processo de contratação. O governo tem como meta atender a 500 mil famílias até o final de 2026.
"O aumento de recursos a serem disponibilizados na promoção da universalização dos serviços públicos de distribuição de energia reafirma o compromisso do Governo Brasileiro em promover um crescimento sustentável inclusivo e equitativo", diz a nota técnica do Ministério de Minas e Energia.
Criado em 2003, o programa Luz para Todos tinha o objetivo de levar energia elétrica às residências que não são atendidas pelas distribuidoras. Prorrogado por diversas vezes até 2022, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2023.
Nas comunidades isoladas da Amazônia, o programa tem levado kits individuais de energia solar. Já nas comunidades rurais, as famílias são atendidas com a extensão da rede das distribuidoras até as localidades.
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