Contratação foi determinada após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é que os profissionais contratados permitam que as 13 salas cirúrgicas do hospital funcionem 24 horas por dia.
A Justiça Federal determinou que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) contrate médicos anestesistas de forma emergencial. A determinação foi divulgada na quarta-feira (24) e tem como finalidade o atendimento da demanda por cirurgias de várias especialidades e reduzir a fila.
Conforme o documento, há mais de 6000 pessoas na fila de espera eletiva da especialidade otorrinolaringologia. O documento cita ainda que em algumas especialidades são realizadas apenas duas cirurgias por mês enquanto mais de 170 pacientes aguardam na fila.
De acordo com a decisão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem cinco dias úteis, a partir da intimação, para publicar o edital de contratação. Em nota, a Ebserh afirmou que já vinha tomando medidas para a contratação dos especialistas, inclusive com a realização de concurso público, mas que não foi possível completar o quadro. Veja a íntegra abaixo.
Pedido do MPF
A determinação da Justiça Federal acata solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no início de maio. Segundo o procurador da República Onésio Soares Amaral, o atraso do HC-UFU em realizar cirurgias diariamente gera filas de espera de até oito anos.
A investigação do MPF apontou que para algumas especialidades, a unidade realiza apenas duas cirurgias por mês. Das 13 salas de cirurgia, apenas oito ou nove eram utilizadas com frequência e, ainda assim, abaixo da capacidade máxima suportada.
Ainda conforme Onésio Soares, a expectativa é que a contratação de médicos anestesistas permita que todas as salas cirúrgicas possam funcionar simultaneamente durante quase todo o dia.
"A decisão judicial, além de atender ao justo anseio da população referenciada para a Macrorregião de Saúde de Uberlândia, indiretamente também trará tranquilidade para a empresa médica, a ser contratada via licitação emergencial, de que receberá a devida contraprestação pelos serviços médicos de anestesia a serem prestados”, afirmou o procurador da República.
Ao MPF, a Ebserh informou que o HC-UFU tem déficit mensal de 2.472 horas de profissionais responsáveis pelas anestesias dos procedimentos cirúrgicos, o que compromete, principalmente, cirurgias de urologia e otorrinolaringologia.
Capacidade
De acordo com a decisão, estudos indicam a viabilidade da contratação de médicos anestesistas para plantões de cinco, seis e doze horas. O custo total estimado para esse tipo de contratação durante 180 dias é de aproximadamente R$ 3,2 milhões.
Ainda segundo a liminar, o tempo regular de contratação pode durar mais de 80 dias, porém, com a decisão, a Ebserh poderá adotar o regime de contratação emergencial, com duração menor.
O que diz o HC-UFU e a Ebserh
“O Hospital de Clínicas da UFU e a Ebserh, estatal que administra a unidade, esclarecem que antes mesmo de qualquer atuação do Ministério Público Federal já vêm tomando medidas visando contratar mais anestesistas para a unidade.
Todos os aprovados no concurso público para o hospital foram convocados e realizados três processos seletivos para a contratação emergencial de profissionais. Mesmo assim, não foi possível completar o quadro para o HC-UFU pela falta de interesse dos candidatos em assumir as vagas.
É importante ressaltar que a fixação de anestesistas é uma situação enfrentada em diversas localidades do País.
Dentro desse cenário, seguem sendo feitos esforços para garantir o atendimento à população no HC-UFU”.
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