Recurso é oriundo de reversão de multa aplicada por descumprimento ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e foi dividido entre Corpo de Bombeiros, Siate e Prefeitura.
A Justiça do Trabalho de Uberlândia destinou, no final de abril, mais de R$ 120 mil para o combate ao coronavírus no município. A decisão do juiz João Rodrigues Filho foi divulgada nesta terça-feira (5).
Segundo a determinação, R$ 21,8 mil foram destinados ao Corpo de Bombeiros e ao Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate) de Uberlândia.
O restante do valor, R$ 99,8 mil foi designado à Prefeitura de Uberlândia para a compra de testes para detecção da Covid-19.
De acordo com a decisão, o recurso tem origem na reversão de multa aplicada por descumprimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O pedido do repasse foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Isso tendo em vista a premente e extraordinária necessidade de o poder público conter rapidamente o flagelo provocado pela Covid-19, a bem da saúde pública”, justificou o MPT na solicitação.
Ainda conforme a decisão, os beneficiados devem, obrigatoriamente, investir a quantia na aquisição de materiais e prestação de serviços de combate à pandemia. Todos devem, também, prestar contas dos gastos ao Ministério Público do Trabalho.
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