Com receita estimada de R$ 4.980.368.000,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi aprovada pela Câmara de Uberlândia nesta quarta-feira (11). O projeto foi aprovado por maioria absoluta em dois turnos.
Em relação a 2024, cujo orçamento foi de R$ 4,79 bilhões, houve um aumento de R$ 190,2 milhões na receita prevista.
A LOA dá sequência ao Planejamento Público Municipal, uma vez que foram aprovados, anteriormente, o Plano Plurianual do quadriênio 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
???? O que é? A LOA é um instrumento legal de planejamento de curto prazo em que os órgãos públicos estimam as receitas e fixam as despesas para o exercício financeiro subsequente.
Administração direta
Na administração direta, as maiores receitas ficaram com as pastas de Saúde e Educação, com R$ 1,18 bilhão e R$ 1,05 bilhão, respectivamente. As menores receitas, por sua vez, serão da Secretária Municipal da Juventude (R$ 1,12 milhão), de Habitação (R$ 9,87 milhões)e da Controladoria Geral do Município (R$ 5,51 milhão).
Considerando a distribuição das receitas por unidade, o orçamento apresenta a seguinte composição:
- Câmara Municipal de Uberlândia - R$ 88.000.000,00
- Secretaria Municipal de Governo e Comunicação - R$ 70.847.800,00
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - R$ 27.579.040,00
- Procuradoria Geral do Município - R$ 69.696.600,00
- Secretaria Municipal de Administração - R$ 267.491.940,00
- Secretaria Municipal de Finanças - R$ 244.839.520,00
- Secretaria Municipal de Educação - R$ 1.057.931.160,00
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - R$ 35.574.044,00
- Secretaria Municipal de Saúde - R$ 1.180.987.346,00
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - R$ 83.449.400,00
- Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação - R$ 31.804.920,00
- Secretaria Municipal de Obras - R$ 159.351.384,00
- Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - R$ 221.486.000,00
- Controladoria Geral do Município - R$ 5.518.209,00
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - R$ 200.750.386,00
- Secretaria Municipal de Habitação - R$ 9.873.222,00
- Secretaria Municipal da Juventude - R$ 1.125.712,00
- Secretaria Municipal de Gestão Estratégica - R$ 2.814.010,00
- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - R$ 19.338.950,00
- Secretaria Municipal de Segurança Integrada - R$ 29.523.560,00
Administração indireta
Em relação a administração indireta, autarquias e outros órgãos terão a receita de R$ 9.873.222,00, distribuídos em:
- Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) - R$ 529.371.000,00
- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – R$ 498.600.000,00
- Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer (Futel) – R$ 45.970.040,00
- Fundação Excelência Rural de Uberlândia – R$ 2.125.195,00
- Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – R$ 3.686.562,00
- Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – R$ 2.632.000,00
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