O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve criar nesta terça-feira (18), em reunião com representantes dos Três Poderes e governadores, o "Conselho da Federação".
A primeira missão do grupo será uma ação conjunta para reforçar a segurança nas escolas de todo o país, em resposta aos ataques dos últimos dias.
Entre as medidas a serem propostas, deve estar a inclusão no PL das Fake News de regras que obriguem as plataformas digitais a agir preventivamente para retirar conteúdos que possam incentivar esse tipo de ação.
O projeto de lei, por sinal, deve ser votado pela Câmara na próxima semana, segundo promessa do presidente Arthur Lira (PP-AL).
O Conselho da Federação foi proposto por Lula para reunir num mesmo fórum os governos federal, estadual e municipal, além do Judiciário e Legislativo, a fim de discutir ações conjuntas no país.
Ao propor a criação do conselho, Lula lembrou que no governo Bolsonaro não houve essa coordenação. Pelo contrário: o ex-presidente passou todo seu mandato em guerra com os governadores.
A ideia, segundo assessores de Lula, é que o Conselho da Federação seja acionado principalmente em questões de emergência no país – uma sequência de ataques em escolas ou uma crise de saúde como a da Covid.
Durante a pandemia, mesmo criticado, Bolsonaro não aceitou promover uma ação coordenada com os estados para combater o vírus. Essa postura inviabilizou a adoção de medidas unificadas em todo o país para enfrentar o coronavírus.
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