Lei de 2018 foi sancionada após forte repercussão de casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres no transporte público. Tipificação penal inclui desde o famoso 'beijo roubado' até toques inapropriados.
Os participantes do "BBB 23" MC Guimê e Antônio Cara de Sapato foram eliminados do programa por violarem as regras do reality show e são investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por importunação sexual. Esse tipo de crime pode incluir desde o famoso "beijo roubado" até toques inapropriados, sem a permissão da pessoa envolvida (entenda mais abaixo).
Dentro da casa do BBB, durante uma festa, Guimê passou a mão no corpo da mexicana Dania Mendez sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados na participante, que é uma convidada recém-chegada de um reality show no México.
A polícia ainda deverá ouvir os envolvidos e analisar imagens para saber se houve crime. Dania Mendez afirmou no Confessionário não ter se sentido incomodada com as atitudes de Guimê e Sapato. "Não vi nada, [foi] normal", disse. Mas a produção do programa considerou que eles passaram dos limites.
A equipe que administra as redes sociais de Cara de Sapato postou um pedido de desculpas no Instagram e afirmou que ele "vai precisar rever comportamentos" e "aprender que há limites que não podem ser ultrapassados". Um pedido de desculpas foi postado também pela equipe de Guimê, que afirmou que o funkeiro "acabou exagerando na bebida", e que isso "o fez passar dos limites em alguns momentos".
Desde que a lei que tipifica a importunação sexual foi sancionada, em setembro de 2018, crimes do tipo cometidos, principalmente, no transporte público tiveram grande repercussão. Uma pesquisa de 2022 realizada pelo Ipec e o Instituto Patrícia Galvão apontou que 45% das mulheres no Brasil já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público, mas apenas 5% dos homens admitem a prática.
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