A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou um comunicado nesta terça-feira (14) em que alerta sobre as mentiras envolvendo o PIX.
A entidade explica que não haverá qualquer taxação ou cobrança de imposto sobre o PIX, que continua gratuito. E que nada muda para quem usa o PIX para movimentar dinheiro. "Não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes", diz o comunicado.
"A Febraban alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX."
Há muitas mentiras circulando nas redes sobre uma suposta taxação do PIX. Isso começou depois que a Receita apertou a fiscalização sobre movimentações financeiras, com o objetivo de coibir fraudes e sonegação fiscal. Entenda aqui a mudança anunciada pela Receita, ponto a ponto.
Nas últimas semanas, começaram a circular mentiras sobre o PIX depois da atualização no sistema de acompanhamento financeiro da Receita Federal.
Uma das mensagens diz que a pessoa que usar mais de R$ 5 mil no PIX no mês será taxada, o que não procede.
A Febraban pontua ainda que a atualização do sistema da Receita "não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores)", e que a atualização foi necessária para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.
"Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX", diz outro trecho do comunicado.
A Federação ainda menciona que os bancos já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita desde 2015 e que a única mudança para os bancos a partir dessa atualização tem a ver com o valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas.
"Agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas", explicou a Febraban.
A entidade reforçou que a Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com PIX e adverte que caso alguma pessoa receba esse tipo de mensagem que ela "desconsidere imediatamente".
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