Projeto do vereador Odair José tem como objetivo a conscientização da população sobre a disseminação de notícias falsas. Proposta foi aprovada com apenas um voto contrário.
O projeto de lei ordinária que cria o mês de conscientização, orientação e combate às fake news em Uberlândia foi aprovado em 2ª votação pela Câmara nesta quarta-feira (3). O texto de autoria do vereador Odair José (Avante) foi aprovado por maioria simples; apenas Cristiano Caporezzo (Patriota) votou contra.
Agora, a proposta segue para avaliação do prefeito Odelmo Leão (PP) que pode vetá-la ou sancioná-la. Caso seja sancionado, o projeto vai ser acrescentado ao Calendário Oficial do Município.
Segundo o autor, a data deverá ser lembrada anualmente no mês de setembro. A intenção é a conscientização da população sobre os perigos da disseminação de notícias falsas. Estão previstas ações educativas para a comunidade com a finalidade de orientar e facilitar a identificação da veracidade de mensagens e notícias.
“A prefeitura poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições que tratam do tema para a realização de eventos, campanhas e atividades das mais variadas”, afirmou José.Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta de lei também prevê a visibilidade e propagação do tema para não estimular a produção, propagação e reprodução de mensagens falsas.
“As mensagens falsas quando divulgadas causam danos imensuráveis e irreparáveis a que ou quem se refere, inclusive na formação de opinião, em muitas oportunidades podem trazer riscos para a saúde pública, incentivar o preconceito e resultar em problemas graves.”, concluiu o vereador.
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