O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estudar a criação da "Universidade Indígena". Uma portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
Essa não é a primeira vez que uma equipe é formada pelo governo federal para discutir o assunto. Em 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff, o MEC criou um grupo de trabalho para debater uma proposta semelhante.
Em dezembro de 2023, representantes dos povos indígenas participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde pediram a criação de uma universidade própria.
Durante a audiência, os líderes de povos originários defenderam a implementação de uma instituição com políticas educacionais voltadas para os povos indígenas.
Atualmente, países como Bolívia e México possuem universidades indígenas. A unidade mexicana, por exemplo, oferece cursos como Direito, Biotecnologia e Sistemas Computacionais, além de mestrados e doutorados.
O grupo de trabalho
A equipe criada pelo MEC terá como objetivo fazer estudos para subsidiar a criação da instituição e implementar a universidade. Um relatório deve ser apresentado em um prazo de até 180 dias.
Além de estudos técnicos, o grupo também terá de:
- analisar o impacto orçamentário da criação da universidade;
- fazer um relatório que aponte a viabilidade técnica da instituição;
- avaliar se existem riscos na implementação da unidade.
Serão nomeadas seis pessoas para fazer parte do grupo de trabalho, incluindo um representante da Secretaria de Educação Superior e outro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Além disso, a portaria autoriza que a equipe convide representantes de entidades indígenas e indigenistas para participar das reuniões.
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