Você chega ao aeroporto com passagem comprada, check-in feito e mala despachada.
Tudo pronto para o embarque, até que, ao se apresentar no portão, o funcionário da companhia aérea informa que não há mais assentos disponíveis no voo. Como assim? Você garantiu sua reserva, seguiu todas as regras, e agora simplesmente não pode viajar?
O nome disso é overbooking, e, acredite, acontece com mais frequência do que se imagina. O overbooking é uma prática obrigatória pelas companhias aéreas para evitar prejuízos com passageiros que compram uma passagem, mas não aparecem para embarcar.
Para garantir que o avião esteja sempre cheio, as empresas vendem mais bilhetes do que assentos disponíveis, apostando que algumas pessoas faltarão.
Mas e quando todos parecem? Alguém fica para trás, e a situação pode se tornar um verdadeiro pesadelo.
Se isso acontecer com você, a primeira coisa a fazer é manter a calma e entender seus direitos. Muitas vezes, a companhia aérea tenta minimizar o problema, oferecendo apenas um pedido de desculpas e uma remarcação para outro voo, como se fosse um favor. Mas isso está longe de ser suficiente. A empresa tem a obrigação de procurar voluntários que aceitem desistir do embarque em troca de benefícios, como vouchers e upgrades.
Se ninguém aceitar e você for impedido de embarcar contra sua vontade, a companhia precisa compensar imediatamente, conforme as regras da ANAC. Isso inclui: - Reacomodação em outro voo, sem custo adicional; - Reembolso integral da passagem, se preferir desistir da viagem; - Pagamento de indenização imediata, em dinheiro ou crédito para futuras passagens.
Além disso, se você espera por muito tempo, você tem direito a assistência material, que varia de acordo com o tempo de espera. Se forem mais de duas horas, a companhia deve oferecer alimentação. Se passar de quatro horas, deverá providenciar hospedagem e transporte, a depender do horário.
Infelizmente, muitas empresas tentam escapar dessas obrigações, oferecendo apenas um voo posterior sem qualquer outra assistência. E é aí que a informação faz a diferença. O passageiro bem informado não fica no prejuízo!
Por isso, registre tudo: tire fotos do painel de embarque, guarde e-mails e mensagens da companhia e anote os nomes dos funcionários que te atenderam. Se os seus direitos não forem respeitados, é possível buscar indenização pelos danos causados.
O overbooking pode parecer um problema sem solução à primeira vista, mas quem conhece as regras sabe exatamente como agir. Então, da próxima vez que for viajar, vá preparado e não deixe que tire seu lugar no avião!
E uma boa viagem!
@dayanealvesadvogada
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