A Polícia Militar (PM) cumpriu na manhã desta segunda-feira (22), a reintegração de posse da Fazenda Sobradinho, em uma área conhecida como “Congonhal”. O local fica na altura do km 60, às margens da BR-050, na zona rural de Uberlândia.
Segundo a PM, o terreno tem cerca de 60 hectares e é dividido em 137 chácaras. Mais de 50 policiais participaram da operação. Dos 137 posseiros, 57 já tinham acordo firmado no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para permanecer na área.
A reintegração ocorreu de maneira pacífica e terminou por volta das 10h. As outras 80 pessoas têm até 30 dias para regularizar a situação. Enquanto isso, elas estão proibidas de entrar nos lotes.
"Fizemos um trabalho preventivo com várias reuniões anteriores entre as partes para garantir tranquilidade na operação", afirmou o tenente da PM, Carlindo Mota.
O mandado judicial determina também que os atuais posseiros possam negociar a aquisição definitiva das chácaras com o proprietário do terreno.
Invasão
As terras foram invadidas em 2013, por integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MTST). Os atuais moradores contaram à reportagem do MG1 que quem mora atualmente no local não faz parte do movimento. Segundo eles, são pessoas que compraram as chácaras de terceiros.
Este é o caso da assistente comercial Natália Mota, que comprou a propriedade em 2017 e pagou R$ 65 mil. Ela disse que não sabia de todo o processo de reintegração que corria na Justiça.
Natália vai poder permanecer na propriedade depois de ter aderido ao acordo firmado no MPMG com o real dono da terra, após pagar um valor de R$ 7.500.
"Quando comprei não sabia de nada. Gastamos com impostos e taxas acreditando que o terreno era regular e que seria montada toda uma estrutura. Agora, queremos ao menos seguir aqui", desabafou.
O advogado do dono do terreno, Luiz Eduardo Klovrza, informou, ao contrário do que disse a PM, que o terreno teria 15 hectares. Além disso, contou que ele mediou as negociações entre os moradores e o MPMG e que o objetivo é tentar regularizar os lotes o mais rápido possível.
"Queremos auxiliar quem tenta, por meio dos caminhos legais, o título de propriedade", disse.
Ocupação Jardim Sucupira
Outros casos semelhantes foram registrados na cidade em 2019. Segundo divulgado pelo G1 em junho, cerca de 20 famílias de uma ocupação no Bairro Jardim Sucupira, em Uberlândia, tiveram que deixar o lugar onde moravam quando foi cumprida a reintegração de posse no local.
Além de ser uma área pública municipal, a justificativa para a reintegração de posse é de que o local oferece risco de afogamento e queda de uma altura de cinco metros na estrutura, que foi criada para conter a água da chuva e evitar alagamentos. As famílias moravam às margens de bolsões.
Ocupação Santa Bárbara
Em março, o G1 divulgou que o processo de reintegração de posse da área da ocupação Santa Bárbara, no Chácaras Panorama, em Uberlândia, foi suspenso.
A decisão foi tomada durante audiência de mediação realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública do município. Na área de aproximadamente 36 mil m², moram cerca de 25 famílias.
Em 2015, a ordem de reintegração de posse da área foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na época, o TJMG aceitou o argumento dos moradores de que o prazo para que a ordem de desocupação fosse cumprida expirou.
