O núcleo estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 definiu que Uberlândia segue na fase intermediária do Plano de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE), após reunião semanal realizada nesta terça-feira (17). Assim, permanece autorizado o funcionamento de todas as atividades econômicas, exceto realização de determinados tipos de eventos, atividades de serviços pessoais e recreação, e cinemas (veja abaixo).
O Município não mudou de fase desde que anunciou a saída do plano Minas Consciente no dia 7 de julho. Conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (17), as medidas serão mantidas a partir desse sábado (21) até o dia 27 de novembro.
Segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura, a cidade tem 697 mortes por coronavírus e quase 37 mil casos confirmados da doença. O plano municipal fixa graus de progressão ou regressão dentro de três fases distintas, de acordo com a situação epidemiológica registrada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Plano próprio
A Prefeitura de Uberlândia instituiu plano próprio para funcionamento de atividades econômicas depois de anunciar a saída do programa Minas Consciente. o PFAE é dividido em fases Rígida, Intermediária, e Flexível, caracterizadas, respectivamente, pelas cores vermelha, amarela e verde.
A avaliação leva em consideração como critérios de análise o número de novos casos registrados por testes rápidos e de sorologia nos últimos sete dias; a razão entre testes positivos e o total realizado em uma semana e a razão entre a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados e o número total de leitos existentes na rede municipal de saúde.
As fases e setores autorizados a funcionar estão disponíveis em área específica no portal da Prefeitura.
Penalidades
O PFAE também prevê penalidades administrativas, civis e criminais para os estabelecimentos que descumprirem as determinações. As punições variarão de interdição imediata a partir do ato de infração por três, sete ou 15 dias.
Em caso de interdição, o estabelecimento também ficará proibido de funcionar internamente ou por meio de comércio eletrônico, drive-thru, delivery e take away.
Setores
O horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais localizados no hipercentro da cidade foi ampliado no início do mês.
A ampliação considera o tratamento isonômico entre os estabelecimentos, uma vez que lojas localizadas em bairros e shoppings podem funcionar durante oito horas diárias e as que ficam no hipercentro estavam limitadas à seis horas por dia. Assim, todo o comércio da cidade poderá funcionar de segunda-feira a sábado, das 10h às 18h.
Desde o dia 24 de outubro, está liberada a realização de eventos sociais e corporativos na cidade. Também ficou autorizada a volta da atividade de aluguel de objetos pessoais e domésticos para atender às demandas do setor de eventos.
Em relação às escolas municipais, seguem suspensas as aulas na rede de ensino fundamental e educação infantil municipais de Uberlândia.
