O Governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (23) que as visitas presenciais no sistema prisional do Estado serão retomadas a partir deste sábado (26), seguindo os protocolos para evitar a transmissão da Covid-19. Em Uberlândia, a Penitenciária de Uberlândia - Professor João Pimenta da Veiga e o Presídio de Uberlândia - Professor Jacy de Assis receberão visitas.
A portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a Sejusp, esse retorno será orientado pelas ondas das macrorregiões do Minas Consciente. Conforme atualização do Comitê Estadual nesta quarta-feira (23), as macrorregiões do Triângulo Norte, onde Uberlândia está inserida, foi colocada na Onda Amarela.
Visitas na Onda Amarela
As penitenciárias, presídios e centros socioeducativos do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste estão classificados, segundo última atualização do Governo Estadual, na Onda Amarela do Minas Consciente.
Com isso, as visitas podem ocorrer a cada 30 dias, apenas de um familiar por preso e devem durar no máximo 20 minutos.
Além disso, só pode realizar a visita presencial desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como onda verde ou onda amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que tenham parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.
Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.
