Em reforço às fiscalizações realizadas nos estabelecimentos comerciais devido à pandemia de Covid-19, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a Associação Mineira de Supermercados (AMIS) para uma audiência via videoconferência nesta sexta-feira (19), às 16h. A convocação foi motivada pelo aumento de denúncias nos últimos dias, especificamente quanto à atuação de supermercados e atacarejos em desconformidade com as regulamentações em vigor.
A pauta é o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento junto aos proprietários dos estabelecimentos quanto às medidas de segurança a serem adotadas. A divulgação já é feita em face das deliberações do Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19 e dos decretos municipais, nas redes oficiais do município e por toda a imprensa.
Os participantes devem encaminhar e-mail para glauciacoelho@uberlandia.mg.gov.br até as 12h de sexta-feira (19), contendo a identificação do participante, a empresa representada e o número de Whatsapp, por meio do qual será informado o ID para a respectiva participação na audiência.
Fiscalização
De acordo com a deliberação publicada no Diário Oficial de terça-feira (2), as atividades comerciais foram divididas em grupos. O comércio considerado como essencial pode exercer sua atividade sem restrições de dias e horários de atendimento. No segundo, estão os que podem operar aberto ao público de segunda a sexta, das 10h às 18h, não podendo atender em feriados e finais de semana. O terceiro grupo é composto por estabelecimentos que ainda possuem completa restrição de funcionamento.
Junto ao Procon, fiscais do setor de Posturas (ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos) e agentes da Vigilância Sanitária (ligada à Secretaria Municipal de Saúde) atuam para orientar e adotar as medidas cabíveis nas situações irregulares. A Polícia Militar também é parceira da Prefeitura de Uberlândia nessas ações.
Denuncie!
As irregularidades devem ser denunciadas à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), via 151, ou por meio do Zap da Prefeitura (99774-0616, opção 3 do menu).
