Decisão foi publicada no DOM desta quarta-feira (15); cidade segue integrada ao Minas Consciente
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15), a prorrogação por mais 60 dias da situação de emergência em Uberlândia, em função da pandemia de Covid-19. Não há mudanças em relação ao funcionamento do comércio local e, por isso, a cidade segue integrada ao "Minas Consciente".
Na segunda-feira (13), o prefeito Odelmo Leão mostrou descontentamento com o enquadramento do município no programa do Governo de Minas e anunciou que entrou com um embargo declaratório contra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para questionar a situação da cidade referente à liminar. Com isso, as regras de funcionamento de comércio seguem as mesmas estabelecidas pela Onda Verde, imposta pela Estado.
Devido à adesão ao programa, a Prefeitura de Uberlândia e o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 não poderão determinar o funcionamento e as diretrizes relacionadas à abertura e medidas de funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade.7
Consta no DOM ainda a prorrogação por mais 30 dias das medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito da administração pública municipal. A decisão aponta que maiores de 60 anos e grávidas deverão cumprir jornada sob o regime de home office e que os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que procedam com campanhas internas de conscientização dos ricsos, adotando todos os meios necessários à prevenção e ao enfrentamento à Covid-19.
Fonte
Diário de Uberlândia
