O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy afirmou nesta quarta-feira (22), que com a aprovação da reforma tributária, o PIB do Brasil terá um aumento de até 20%.
"Não é efeito curto, mas o efeito muito relevante. Nós estamos falando que daqui a 10 a 15 anos, o PIB do Brasil vai poder estar 10 a 20% maior do que ele seria sem a reforma tributária”.
A projeção atual do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, se aproxima do cenário "otimista" apresentado por Appy em 2023, antes da aprovação.
Bernard Appy participou de debate na 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece em Brasília.
O governo enviou ao Congresso no mês passado o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo.
No ano passado, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as linhas gerais da reforma, como a unificação de impostos e o fim da cobrança acumulada.
Avaliação do governo
O governo tem avaliado que, mesmo não sendo perfeita, a proposta atual de reforma tributária representa um salto de qualidade em relação ao sistema atual, que é considerado caótico por empresários e investidores.
A expectativa é que a reforma impulsione o crescimento da economia e aproxime as regras brasileiras daquelas vigentes nos países desenvolvidos.
Analistas avaliam que a reforma tributária deverá acabar com algumas distorções curiosas do atual sistema de cobranças de impostos do país, como
- o 'passeio' desnecessário de mercadorias pelo país;
- as dúvidas sobre quais produtos geram créditos para empresas,
- o pagamento de impostos já incluídos na base de cálculo de outros tributos e
- a diferença de tributação entre bens e serviços.
Grupo de trabalho
Nesta terça-feira (22) a Câmara dos Deputados instalou o grupo de trabalho para analisar o texto principal da reforma tributária.
O grupo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (21).
De acordo com o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), a primeira pessoa a ser ouvida pelo grupo de trabalho em uma audiência pública será o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Já o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) afirmou que após a escolha dos membros, o presidente Lira afirmou que os parlamentares terão "total liberdade" para realizar os trabalhos.
"A única recomendação que nós recebemos do presidente Arthur [Lira] (PP-AL) foi 'não aumentem a carga tributária", afirmou Passarinho.
Ao todo, sete parlamentares serão membros do grupo, um deputado de cada um dos sete maiores partidos na casa e sem definição de presidente:
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
O grupo terá prazo de 60 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado.
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