Os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento informaram nesta terça-feira (24), em nota conjunta, que o Brasil pagou até este mês R$ 1,3 bilhão a organismos multilaterais e zerou as pendências financeiras com essas instituições.
De acordo com diplomatas, o pagamento dessas pendências faz com que, na prática, o país tenha poder de negociação nesses organismos.
“Se o Brasil cobra ação dos organismos e se diz defensor do multilateralismo, precisa pelo menos estar em dia com os pagamentos. Assim, pode sentar à mesa de negociação e fazer as cobranças que entende necessárias, por exemplo, de cumprimento de acordos e de repasses prometidos”, afirmou um diplomata.
Conforme a nota divulgada nesta terça-feira, os pagamentos envolvem repasses aos seguintes organismos, por exemplo:
- Organização das Nações Unidas (ONU)
- Organização Mundial de Saúde (OMS)
- Organização Mundial do Comércio (OMC)
- Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco)
- Mercosul (bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia)
“Com os pagamentos, o Brasil passa a integrar grupo seleto de países que estão plenamente em dia com suas obrigações financeiras na ONU, em um momento em que a organização enfrenta dificuldades de liquidez. A quitação dos compromissos reflete o sólido apoio do país aos mandatos da ONU e ao multilateralismo”, afirma a nota do governo.
Ainda de acordo com a nota, no caso da ONU, os repasses envolvem recursos para o orçamento regular da instituição, missões de paz e para os tribunais penais.
‘Esforço’ para quitar dívidas
Segundo o comunicado divulgado nesta terça-feira pelo governo federal, foi iniciado em 2023 um “esforço” para que o Brasil quitasse as dívidas junto aos organismos internacionais.
- No ano passado, de acordo com os ministérios, por exemplo, o Brasil precisou quitar com a ONU R$ 1,1 bilhão em dívidas de anos anteriores relacionadas às missões de paz.
Conforme diplomatas, se o país ficar inadimplente, a depender a da situação, pode até perder direito a voto, o que contraria os interesses brasileiros junto aos organismos multilaterais.
Isso em um momento em que o presidente Lula tem defendido a reforma das instituições da chamada “governança global”, com a participação de mais países nas decisões, entre os quais o Brasil.
Mais cedo, nesta terça, Lula discursou na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e afirmou que a entidade está “cada vez mais esvaziada”.
“Estamos chegando ao final do primeiro quarto Século XXI com as Nações Unidas cada mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal”, declarou o presidente.
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