O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 de Uberlândia classificou nesta terça-feira (13) a cidade na Fase Intermediária do Plano de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE). As avaliações são feitas semanalmente pelo Município e publicadas no Diário Oficial. O diário da Prefeitura também trouxe a publicação de portaria que suspendeu por até 30 dias as aulas nas escolas de ensino fundamental e educação infantil municipais.
O plano municipal fixa graus de progressão ou regressão dentro de três fases distintas, de acordo com a situação epidemiológica registrada pela Secretaria Municipal de Saúde. As avaliações publicadas nesta terça passam a valer a partir do próximo sábado (17) e vão até o dia 23 de outubro.
Plano próprio
A Prefeitura de Uberlândia instituiu plano próprio para funcionamento de atividades econômicas depois de anunciar a saída do programa Minas Consciente. o PFAE é dividido em fases Rígida, Intermediária, e Flexível, caracterizadas, respectivamente, pelas cores vermelha, amarela e verde.
A avaliação leva em consideração como critérios de análise o número de novos casos registrados por testes rápidos e de sorologia nos últimos sete dias; a razão entre testes positivos e o total realizado em uma semana e a razão entre a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados e o número total de leitos existentes na rede municipal de saúde.
Como nessa nova avaliação a cidade se manteve na fase Intermediária, nada além do que já estava em funcionamento na última semana poderá abrir. As fases e setores autorizados estão disponíveis em área específica no portal da Prefeitura.
Penalidades
O PFAE também prevê penalidades administrativas, civis e criminais para os estabelecimentos que descumprirem as determinações. As punições variarão de interdição imediata a partir do ato de infração por três, sete ou 15 dias.
Em caso de interdição, o estabelecimento também ficará proibido de funcionar internamente ou por meio de comércio eletrônico, drive-thru, delivery e take away.
Suspensão das aulas
Por meio de portaria publicada nesta terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Educação suspendeu novamente, por até 30 dias, as aulas nas escolas de ensino fundamental e educação infantil municipais de Uberlândia. A publicação informa que este prazo poderá ser revisto a qualquer tempo.
Esta é quinta vez que a Prefeitura prorroga a suspensão das aulas. A primeira publicação foi em 19 de março, um mês após o início do ano letivo; a segunda no dia 18 de maio que teve validade por dois meses. Em julho, as aulas foram suspensas por mais 60 dias e em setembro por mais um mês. Ao todo, 70 mil estudantes estão matriculados em escolas do município.
FASE INTERMEDIÁRIA
Intermediária - Na fase amarela, além dos setores autorizados na fase vermelha, estão permitidas as seguintes atividades relacionadas:
Antiguidades e objetos de arte;
Armas e fogos de artifício;
Artigos esportivos e jogos eletrônicos;
Produtos agrícolas, plantas e floriculturas;
Móveis, tecidos e afins;
Departamento e variedades;
Livros, papelaria, discos e revistas;
Vestuário;
Design e decoração;
Duty free;
Formação de condutores;
Joias e bijuterias.
Salões de beleza e estética;
Outras atividades acessórias;
Ensino extracurricular;
Atividades fotográficas e similares;
Representantes comerciais e agentes do comércio;
Publicidade;
Atividades profissionais, científicas e técnicas;
Atividades esportivas e clubes sociais;
Agenciamento de viagens e serviços de reservas;
Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental e;
Ensino Curricular;
PARA SABER EM QUAL FASE A ATIVIDADE COMERCIAL SE ENQUADRA O INTERESSADO PODE ACESSAR O PORTAL DA PREFEITURA, https://www.uberlandia.mg.gov.br/coronavirus/plano-municipal-de-funcionamento-das-atividades-economicas/ E DIGITAR O NOME DA ATIVIDADE NO CAMPO ESPECIFICO.
