O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), prorrogou o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19 e decretou o contingenciamento de despesas da administração municipal para 2021. As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o boletim municipal diário publicado nesta quarta-feira (30), a cidade já registrou 42.626 casos da doença desde o início da pandemia, e 740 mortes foram confirmadas.
A prorrogação do estado de calamidade pública é válida até 30 de junho do ano que vem. A medida foi decretada inicialmente em 13 de abril de 2020 com validade até 31 de dezembro.
De acordo com o Município, as ações emergenciais necessárias para o combate à Covid-19 ainda podem comprometer as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas. O novo decreto será enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) para deliberação.
Contingenciamento
A manutenção do estado de calamidade pública também fez com que a Prefeitura publicasse decreto sobre contingenciamento de despesas na administração pública municipal para o exercício de 2021. Conforme a publicação, os titulares e dirigentes públicos deverão adotar medidas necessárias à racionalização de pessoas para redução de despesas.
Ainda segundo o Município, a redução não incidirá nos gastos da Secretaria Municipal de Saúde, por ser referência no combate ao coronavírus. Gastos com programas de trabalho relacionados ao enfrentamento à pandemia, derivados de recursos vinculados, com pessoal, e obrigações assumidas antes do decreto não serão afetados.
