Uberlândia vai contar com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a partir do dia 11 de abril. A criação da vara especializada foi anunciada nesta quarta-feira (23) pela diretora do Fórum da cidade, a juíza Maria Elisa Taglialegna, em reunião na Câmara. Entenda abaixo como será o funcionamento.
O juizado foi um pedido das vereadoras Amanda Gondim (PDT), Cláudia Guerra (PDT), Dandara (PT), Drika Protetora (Patriota), Gilvan Masferrer (DC), Gláucia da Saúde (PSDB), Liza Prado (MDB) e Thaís Andrade (PV), feito em janeiro de 2021. À época, o encontro ocorreu no Fórum.
“Esta é uma demanda antiga dos movimentos pelos direitos das mulheres na cidade, especialmente da advocacia feminista”, disse a vereadora Amanda Gondim.
Como será o funcionamento
A vara vai iniciar os trabalhos com enfoque em questões criminais. A intenção é que Uberlândia se torne uma referência no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e garanta acolhimento humanizado e de qualidade por parte do Estado.
A criação do juizado especializado vai permitir mais efetividade no andamento de processos, julgamentos e execução de causas abertas em razão de violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha.
A inauguração está prevista para ocorrer no dia 11 de abril, porém, o horário ainda não foi definido.
Fonte
