Segundo a universidade, valor que sobrou é para pagamento de contas como luz, água, limpeza, entre outros. A nível nacional, mais de R$ 360 milhões foram bloqueados das universidades; MEC disse que foi notificado pelo Ministério da Economia e que busca soluções para o problema.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) anunciou, nesta terça-feira (29), que sofreu um novo bloqueio no orçamento discricionário, que se refere aos gastos operacionais, como luz, água e pagamento de funcionários terceirizados. O valor bloqueado pelo Governo Federal é de cerca de R$ 2,7 milhões.
Agora, segundo a UFU, "restaram apenas R$ 71 de limite de empenho no sistema", isto é, no valor destinado pelo Governo ao pagamento de serviços que precisem ser realizados nos campi.
Conforme a universidade, o novo bloqueio ocorre em um momento quando normalmente são realizados aportes financeiros às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por parte do Governo Federal para o acerto das contas no final do exercício.
Em junho, a UFU já havia divulgado um bloqueio de R$ 9,5 milhões no mesmo orçamento. Em nota publicada nesta terça, a assessoria de imprensa da universidade afirmou que a situação, que já era difícil, "chegou ao limite do insustentável".
"A UFU perde totalmente sua capacidade de saldar os compromissos financeiros assumidos de acordo com o orçamento aprovado na LOA-2022. É lamentável", escreveu.
Procurado pelo g1, o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFU, Darizon Alves de Andrade, explicou pelo telefone que o valor de R$ 2,7 milhões está no sistema de Administração Federal, mas que nenhuma movimentação pode ser feita porque a quantia está bloqueada.
"Estou com as mãos amarradas, porque não consigo cumprir os compromissos. Não sobrou nada. Uma instituição que executa 10,5 milhões por mês, o que ela faz com R$ 71?", questionou.
Bloqueio de verbas
A nível nacional, o bloqueio de verbas para as universidades chegou a R$ 366 milhões. Em nota, com apenas duas frases, o Ministério da Educação se limitou a informar que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados" e que busca soluções para o problema. A pasta também não detalhou os bloqueios feitos.
Durante a manhã, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as atenções das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
"Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento", declarou."Estamos perdendo R$ 20 milhões ao ano"
No dia 10 de novembro, a UFU já havia realizado uma reunião com os gestores de contratos para apresentar proposta de contenção de gastos. No encontro, o pró-reitor de Planejamento e Administração, Darizon Alves de Andrade, relatou que a instituição tem sofrido com os bloqueios de verbas e deve ter dificuldades para pagar os credores nos próximos meses.
“Na média estamos perdendo R$ 20 milhões ao ano, desde 2016”, afirmou o pró-reitor, se referindo às verbas do orçamento discricionário.O orçamento discricionário é aquele vinculado às despesas de manutenção e funcionamento das universidades. As contas de energia, água, telefone, prestação de serviços de limpeza, jardinagem e segurança estão incluídas nesta modalidade.
De acordo com a UFU, os impactos causados no orçamento, que prejudicam os pagamentos da universidade, são causados devido a “política econômica imposta pelo Governo Central”, que reduz o orçamento discricionário. Para 2022, já havia sido orçado um valor 10% abaixo do esperado.
Em maio, ocorreu bloqueio de verbas em cima desse tipo de orçamento para todas as universidades federais. Tais questões, conforme a universidade, ocasionaram um déficit entre receita e despesa, que corresponde a aproximadamente um mês e meio de funcionamento.
Já em outubro, o MEC chegou a anunciar um novo bloqueio de verbas. Na ocasião, o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, apontou que esse bloqueio poderia exigir a revisão de contratos em áreas como iluminação, água e vigilância. Dias depois, o MEC voltou atrás e liberou os valores.
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