Vereadora Amanda Gondim (PDT) afirmou que definição dos parlamentares para investigar gastos da Prefeitura foi realizada sem representantes da oposição. O g1 procurou a Câmara Municipal.
A vereadora Amanda Gondim (PDT) divulgou, na tarde desta terça-feira (21), uma nota onde afirma que a escolha dos vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foi realizada sem representantes do bloco da oposição. O grupo é composto por ela, além das vereadoras Dandara (PT) e Claudia Guerra (PDT). Gondim afirmou que desta forma, a CPI pode ser instalada de forma ilegal e antidemocrática.
“Uma comissão de inquérito, que é instrumento parlamentar de fiscalização do Executivo, não tem legitimidade se for comandada apenas por vereadores alinhados ao Prefeito! Estou acompanhando estas movimentações e, se necessário, vou acionar a Justiça. As leis e regimentos devem ser cumpridos!”, disse a parlamentar que era o nome indicado pela oposição para compor a comissão.
O g1 procurou a Câmara Municipal para saber o posicionamento da Casa sobre a afirmação da parlamentar e aguarda retorno.
A comissão
Segundo apuração divugada nesta terça-feira (21) pela TV Integração, os nomes dos vereadores que devem compor CPI para investigar a gestão da saúde e também o repasse de recursos para as organizações sociais parceiras da Prefeitura de Uberlândia foram definidos.
Devem compor a CPI da Saúde os vereadores: Murilo Ferreira (PDT), Thaís Andrade (PV), Antônio Augusto Queijinho (Cidadania), Neemias Miquéias (PSD) e Abatênio Marques (PP). A escolha ainda deverá ser publicada pelo presidente da Câmara, Sérgio do Bom Preço (PP) no jornal oficial da Casa, "O Legislativo".
A partir da ratificação, a função de cada um dentro da comissão será definida. A previsão é que os trabalhos da CPI comecem no início do mês de julho. Os membros têm 120 dias para concluir as investigações, com prorrogação por outros 60 dias.
Assinado pelos vereadores Murilo Ferreira (Rede), Amanda Gondim (PDT), Cláudia Guerra (PDT), Cristiano Caporezzo (PL), Dandara (PT), Dudu - Luiz Eduardo (PROS), Fabão (Pros), Liza Prado (Patriota) e Odair José (Avante), o pedido para instalação da CPI da Saúde foi protocolado no dia 30 de maio
No dia 15 de junho foi publicado o requerimento de CPI, quando cada bloco parlamentar teve 2 dias úteis para indicar os membros que iriam compor a comissão.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, a reunião para deliberação/indicação dos membros foi realizada nesta terça-feira (21) com a presença de 23 parlamentares.
Saúde no Município
Atualmente, a gestão da saúde pública municipal em Uberlândia é feita através de convênio com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Missão Sal da Terra, além das contratações diretas feitas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Um dos questionamentos que os vereadores querem fazer é sobre os gastos que a SPDM tem para manter o serviço em Uberlândia, como R$ 50 mil para um escritório de advocacia no Estado de São Paulo e outros R$ 200 mil mensais para uma empresa paulista de tecnologia de informação.
Também é questionada a contratação direta por parte da Secretaria Municipal de Saúde de consultorias, escritórios de advocacia, contabilidade, palestras e outras atividades. Outro ponto está no pagamento de R$ 70 mil para uma palestra de Mario Sérgio Cortella, que teria sido paga com recursos que, segundo vereadores, eram destinados ao combate da Covid-19.
O que disse os citados
A SPDM disse em nota que “está aberta e com muita tranquilidade para colaborar com os vereadores de Uberlândia sobre o gerenciamento da saúde no município. A SPDM é uma das maiores entidades filantrópicas de saúde no Brasil, formada por profissionais altamente qualificados, que contribuem nos diversos setores para a excelência na qualidade do atendimento, visando a segurança do paciente. Gerenciamos unidades hospitalares e ambulatoriais, com o objetivo de levar o que há de mais avançado em conhecimento médico para toda a população. A SPDM assumiu a gestão em junho de 2018. Nosso trabalho sempre foi pautado pela transparência, com prestação de contas aberta e pública a quem interessar. A SPDM está acima de interesses políticos e econômicos. Temos orgulho de atender a população e proporcionar oportunidades e salários dignos aos nossos colaboradores”.
A TV Integração também procurou a Prefeitura de Uberlândia e a Missão Sal da Terra para se posicionarem sobre a questão, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.
Fonte
